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Academias, assinaturas e serviços continuados

Contratos de academia, cursos, planos e assinaturas costumam ter renovação automática, multas e regras de cancelamento que geram muitas reclamações.

Problemas comuns

O que o CDC prevê

O que reunir

Perguntas frequentes

Posso cancelar a qualquer momento?

Depende do contrato e da lei. Cláusulas que impeçam o cancelamento de forma abusiva podem ser questionadas.

A empresa pode cobrar após o cancelamento?

Se o cancelamento foi regularmente solicitado, cobranças posteriores podem ser contestadas.

Dá para resolver sem processo?

Muitas vezes sim, por reclamação formal, Procon ou notificação. Se não houver solução, a via judicial fica aberta.

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