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Pensão por morte
A pensão por morte é paga a dependentes de segurado que faleceu. Duração e valor dependem de regras que variam conforme a idade do dependente e o tempo de contribuição.
Quem pode ser dependente
- Cônjuge ou companheiro(a).
- Filhos menores de 21 anos ou inválidos, em regra.
- Pais e irmãos, na falta de dependentes de classe anterior e conforme requisitos.
Pontos importantes
- O prazo de pedido influencia a data de início do benefício, por isso convém agir logo.
- A duração para cônjuge ou companheiro depende da idade e do tempo de casamento ou união.
- A união estável pode precisar de provas, como documentos, fotos e declarações.
Documentos úteis
- Certidão de óbito
- Documentos pessoais dos dependentes
- Certidão de casamento ou provas da união estável
- Carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição do falecido
Perguntas frequentes
Ex-cônjuge pode ter pensão?
Em alguns casos, especialmente se recebia pensão alimentícia. Depende da situação.
O INSS negou a união estável. O que fazer?
É possível reunir provas e recorrer ou entrar com ação.
Dá para resolver online?
Sim, a maior parte pode ser acompanhada à distância.
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