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Planejamento sucessório e holding familiar
O planejamento sucessório organiza a transmissão do patrimônio ainda em vida, com o objetivo de reduzir conflitos, custos e a burocracia do inventário. Cada família exige uma solução própria.
Instrumentos mais usados
- Doação com reserva de usufruto, em que o doador transfere a propriedade mas mantém o direito de usar e receber os frutos.
- Cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, nos limites da lei.
- Holding familiar, sociedade que reúne bens da família, com regras de administração e sucessão.
- Testamento, para a parte disponível do patrimônio.
Pontos de atenção
- A doação não pode ultrapassar a parte que o doador poderia dispor em testamento, sob pena de contestação (doação inoficiosa).
- Doações e heranças podem gerar imposto estadual, o ITCMD, que deve ser considerado no planejamento.
- Uma holding exige custos e obrigações contábeis, e nem sempre é a melhor solução.
Quando o planejamento vale a pena
- Famílias com imóveis, empresas ou investimentos relevantes.
- Quando há filhos de diferentes relacionamentos.
- Quando se quer proteger o patrimônio e facilitar a sucessão.
Perguntas frequentes
Holding familiar serve para qualquer família?
Não. A análise do patrimônio, dos custos e dos objetivos indica se vale a pena.
Planejar em vida elimina o inventário?
Pode reduzir ou simplificar, mas depende dos instrumentos usados e dos bens envolvidos.
Posso fazer o planejamento sem ir ao escritório?
Sim. A análise e a elaboração dos documentos podem ser feitas online, observadas as formalidades de cartório quando necessárias.
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