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Defeitos na obra e vícios de construção

Infiltrações, rachaduras e problemas estruturais em imóvel novo ou recém-reformado podem gerar responsabilidade do construtor ou da incorporadora. Os prazos para reclamar são curtos e merecem atenção.

O que a lei prevê

O que fazer ao notar o problema

Caminhos possíveis

Perguntas frequentes

Qual o prazo para reclamar?

Depende do tipo de defeito, do contrato e da lei aplicável. Por isso convém agir logo ao perceber o problema.

Preciso de laudo técnico?

Em muitos casos, sim. O laudo ajuda a comprovar a causa e o valor dos reparos.

Vale para imóvel usado?

Pode haver responsabilidade do vendedor ou de quem fez reformas, dependendo do contrato e das circunstâncias.

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