Áreas de atuação
Escritório com foco em direito cível, imobiliário e contratual, e também full service: atendemos outras áreas do direito, com atendimento presencial em Balneário Camboriú e online em todo o Brasil.
Direito Imobiliário
Compra e venda, locação, usucapião e atraso na entrega de obras.
- Atraso na entrega do imóvel na planta
- Distrato e desistência da compra de imóvel
- Usucapião de imóvel
- Compra e venda de imóvel: cuidados jurídicos
- Locação de imóvel: despejo, retomada e revisão de aluguel
- Regularização de imóvel, matrícula e escritura
- Defeitos na obra e vícios de construção
Direito de Família
Divórcio, pensão alimentícia, guarda, união estável e pacto antenupcial.
- Divórcio consensual e litigioso
- Pensão alimentícia: fixação, revisão e execução
- Guarda compartilhada e regulamentação de convivência
- União estável: reconhecimento, contrato e dissolução
- Pacto antenupcial e regime de bens
Sucessões e Inventário
Inventário judicial e extrajudicial, testamento e planejamento sucessório.
- Inventário extrajudicial em cartório
- Inventário judicial: quando é necessário e como funciona
- Testamento: como fazer e o que a lei permite
- Planejamento sucessório e holding familiar
Direito Civil e Contratos
Elaboração e revisão de contratos, cobranças e responsabilidade civil.
- Elaboração e revisão de contratos
- Ação de cobrança e defesa em cobrança
- Acidente de trânsito: reparação de danos
- Notificação extrajudicial
Direito do Consumidor
Cobranças indevidas, falhas na prestação de serviços e problemas com contratos de consumo.
- Cobrança indevida e nome negativado
- Academias, assinaturas e serviços continuados
- Plano de saúde: negativa de cobertura e reajustes
- Fraudes bancárias, golpes e descontos indevidos
- Voo cancelado ou atrasado: direitos do passageiro
Direito Empresarial
Contratos empresariais, abertura de empresas e cobrança entre empresas.
- Contratos empresariais
- Abertura de empresa e assessoria jurídica
- Cobrança e recuperação de crédito entre empresas
Direito Trabalhista
Verbas rescisórias, horas extras, vínculo de emprego e defesa de empresas.
- Verbas rescisórias e acerto na demissão
- Horas extras, intervalos e adicionais
- Reconhecimento de vínculo empregatício
- Rescisão indireta (justa causa do empregador)
- Defesa de empresas em ações trabalhistas
Direito Previdenciário
Aposentadorias, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS e pensão por morte.
- Aposentadoria: regras e planejamento
- Benefício por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria)
- BPC/LOAS: benefício assistencial
- Pensão por morte
- Revisão de benefício previdenciário
- Benefício negado ou cortado pelo INSS
Direito Criminal
Inquérito, prisão em flagrante, ação penal e medidas protetivas.
- Inquérito policial e direitos do investigado
- Prisão em flagrante e audiência de custódia
- Defesa em ação penal e Juizado Especial Criminal
- Violência doméstica e medidas protetivas
Direito Tributário
Execução fiscal, autuações, restituição de tributos e planejamento.